Quem usa celular terá que se identificar com o rosto a partir de 2027

A partir de 2027, quem utiliza telefonia móvel deverá passar por uma validação biométrica para conseguir contratar e também para manter sua linha telefônica ativa. A exigência foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com a finalidade de frear fraudes, uma vez que o titular da linha passará a ser identificado de forma segura.

O procedimento será realizado por meio de reconhecimento facial acompanhado de prova de vida. A imagem captada será cruzada com bases de dados já existentes, sejam elas públicas ou privadas. Essa checagem precisará estar acessível nos postos de atendimento presencial das operadoras, bem como nos sites e aplicativos das companhias de telefonia móvel.

Caso não seja possível concluir a autenticação biométrica, a norma da Anatel determina a adoção de procedimentos alternativos, capazes de assegurar a identificação do titular da linha.

A aplicação das regras ocorrerá de maneira progressiva. No caso de novas contas pré-pagas, a biometria passará a ser exigida até 30 de setembro de 2027. Já para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo se estende até 31 de dezembro de 2027.

Os titulares de contas antigas que ainda não realizaram o cadastro terão até janeiro de 2029 para fazê-lo. Linhas que permanecerem sem regularização poderão ser suspensas e, posteriormente, canceladas.

Com informações de Noticia Urbana.