Mercado de Campos vai para a mira das autoridades após flagrante de comida vencida e álcool inflamável

Uma fiscalização conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), em parceria com o PROCON-RJ, levou à autuação de um mercado situado em Campos dos Goytacazes. Durante a inspeção, os agentes registraram um conjunto de falhas que colocavam a segurança do público em risco. O nome do estabelecimento, porém, não foi revelado pelas autoridades.

Ao todo, somaram-se mais de 59 quilos de itens considerados impróprios para o consumo. Desse volume, 31,3 quilos correspondiam a mercadorias com validade expirada, enquanto outros 27,7 quilos não traziam dados ou especificações obrigatórias. Em outras palavras, parte dos produtos apreendidos não podia ser rastreada com clareza.

Entre os gêneros recolhidos havia cortes de carne suína, carnes diversas, pescados, empanados, laticínios e massas. Além das datas vencidas, alguns desses alimentos estavam sem prazo de validade ou sem a descrição adequada, o que dificultava saber a origem de cada mercadoria.

Na avaliação do Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, a situação é inaceitável. "É inadmissível que estabelecimentos comerciais coloquem à venda alimentos com prazo de validade vencido ou sem as informações necessárias para garantir a procedência e a segurança dos produtos. Estamos intensificando as fiscalizações em todo o estado para coibir práticas que coloquem em risco a saúde dos consumidores. Quem descumpre a legislação precisa ser responsabilizado", declarou.

Diante de indícios de possíveis infrações penais relacionadas às relações de consumo, o responsável pela loja, identificado como gerente, foi levado até a Delegacia de Polícia para dar explicações. Já os alimentos foram submetidos a perícia e, na sequência, inutilizados.

Outro ponto que chamou a atenção foi a exposição irregular de álcool etílico líquido, em graduações de 70% e 92%. Foram contabilizados 96 litros do produto a 70% e 90,5 litros do produto a 92%, distribuídos tanto nas prateleiras de atendimento quanto no depósito.

Além disso, os fiscais verificaram pisos de superfície áspera nas câmaras de refrigeração e de congelamento. Também foram encontrados toldos com marcas de ferrugem nos locais usados para a desossa e para a guarda de carnes.

Entre as outras falhas apontadas estavam a inexistência de balança no setor de hortifrúti, o que impedia o cliente de checar o peso dos itens adquiridos, e a ausência de cartaz alertando para a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. Também não havia o Livro de Reclamações do PROCON-RJ, e o alvará de funcionamento estava vencido desde 4 de maio de 2026.

Com a autuação, o estabelecimento deverá responder pelas irregularidades constatadas e poderá sofrer as punições previstas na legislação de defesa do consumidor.

Com informações de Noticia Urbana.