Santa Casa de Campos e Hupe, no Rio, têm pedidos ao SUS reduzidos após correção
Santa Casa de Campos e Hupe, no Rio, têm pedidos de habilitação no SUS reduzidos. Proposta de bariátricas do Hupe cai de 71 para 32 por mês
A Secretaria de Estado de Saúde republicou nesta quarta-feira (28), com números menores, as deliberações que aprovam os pedidos de habilitação da Santa Casa de Campos e do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), no Rio, junto ao Ministério da Saúde. No Hupe, a proposta de cirurgias bariátricas caiu de 71 para 32 por mês. Na Santa Casa, que pede habilitação em terapia nutricional de alta complexidade, o cálculo passou de 156 para 151 leitos, com impacto de R$ 312,3 mil por ano.
As deliberações, aprovadas pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne Estado e municípios, foram republicadas por incorreção. A decisão final cabe ao Ministério da Saúde, que, ao habilitar os serviços, incorpora os valores ao teto de média e alta complexidade.
Terapia nutricional em Campos
O pedido da Santa Casa tramita desde 2022 e foi aprovado pela CIB em 11 de junho. A terapia nutricional de alta complexidade atende pacientes internados com desnutrição ou risco nutricional que precisam ser alimentados por sonda (enteral) ou pela veia (parenteral).
O cálculo considera 5% dos 151 leitos adultos, com 90% da demanda em nutrição enteral e 10% em parenteral. Não há leitos neonatais ou pediátricos no pedido. Do impacto mensal de R$ 26.022,61, R$ 18,3 mil correspondem à nutrição enteral em adultos e R$ 4,1 mil à parenteral. O restante cobre passagem de sonda nasogástrica e gastrostomia endoscópica. Em relação à versão de junho, a correção reduziu o valor em R$ 984,80 por mês, ou R$ 11,8 mil por ano.
Com a habilitação, o serviço passa a ter financiamento federal. O Plano Municipal de Saúde 2026-2029 de Campos prevê a revisão dos processos de habilitação com foco na redução de custos do município.
Proposta de bariátricas cai pela metade
O Hupe, hospital da Uerj em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio, pede habilitação como unidade de alta complexidade ao indivíduo com obesidade. O processo é de 2021. Aprovado pela CIB em 8 de outubro, o pedido foi publicado no dia 15 com previsão de 71 cirurgias por mês e impacto de R$ 7,65 milhões por ano. A versão corrigida reduz a proposta para 32 cirurgias mensais e R$ 3,45 milhões anuais, um corte de 55%. A previsão anual cai de 852 para 384 operações.
O cálculo inclui a gastroplastia com derivação intestinal, de R$ 4.350 por procedimento, o acompanhamento antes e depois da operação, exames e cirurgias plásticas reparadoras após a perda de peso, como a retirada do excesso de pele do abdômen e a mamoplastia.
O hospital já recebe pacientes da regulação estadual para avaliação de cirurgia bariátrica. A demanda é alta: em agosto de 2025, um paciente com classificação de risco vermelho ocupava a posição 3.258 na fila para a primeira consulta.
R$ 150 mil para Campos
Na mesma edição, a secretaria autorizou o repasse de R$ 3,13 milhões em 18 emendas impositivas de deputados estaduais para fundos municipais de saúde. A única destinada a Campos é de R$ 150 mil, do deputado Daniel Martins (União Brasil), como “reforço orçamentário” para ações de saúde no município, sem objeto específico. O valor é de custeio e será pago em parcela única. Em 2025, Campos recebeu R$ 64,1 milhões em 31 emendas federais para a saúde.
Advogado e ex-vereador do Rio, Daniel Martins é filho do ex-deputado Luiz Martins, assumiu o mandato em setembro de 2025 e tem a Baixada Fluminense como região prioritária. Ele não está entre os 70 deputados eleitos em outubro para a próxima legislatura.
A capital recebe R$ 1,15 milhão em cinco emendas. A maior, de R$ 950,4 mil, é de Átila Nunes, para equipamentos e mobiliário de clínicas da família. Luiz Paulo destinou duas de R$ 50 mil para equipamentos do Centro Municipal de Reabilitação Oscar Clark. Dani Balbi enviou outras duas de R$ 50 mil: uma para a Marcha Trans e outra para a capacitação de pessoas trans na Zona Oeste. Gustavo Tutuca assina nove das 18 emendas, que somam R$ 1,05 milhão, para municípios como São João de Meriti, Itaguaí e Barra do Piraí.
Os repasses só serão feitos depois do fim do período de vedação eleitoral, que proíbe transferências voluntárias do Estado aos municípios nos três meses anteriores ao pleito.
Com informações de www.ururau.com.br.
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