PF faz buscas contra Marcelo Queiroz em nova etapa da Castratio, que apura contratos de R$ 200 milhões

Nesta terça-feira (27), a Polícia Federal (PF) fez do deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB) um alvo outra vez, ao deflagrar a segunda etapa da Operação Castratio. A investigação trata de possíveis irregularidades em contratos de castração e esterilização de bichos no território fluminense, que somam R$ 200 milhões e foram assinados enquanto ele chefiava a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Nesta fase, os policiais cumprem cinco mandados de busca e apreensão em endereços do Rio de Janeiro e de Niterói, entre eles o escritório do parlamentar. As ordens partiram do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), já que o deputado tem foro por prerrogativa de função.

De acordo com a PF, as novas diligências nasceram do material recolhido na primeira etapa, ocorrida em maio deste ano. A meta é entender melhor até onde iria a suposta organização criminosa e quais práticas teriam sido adotadas. Para a corporação, os fatos podem se enquadrar nos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Na fase inicial, os federais examinaram acordos da secretaria com uma empresa privada contratada para esterilizar e castrar animais, época em que Queiroz era o titular da pasta. Os investigadores levantaram suspeitas de licitações direcionadas, preços superfaturados e fraudes nos processos de contratação. Em maio, foram executados 12 mandados de busca e apreensão, igualmente autorizados por Dino.

Em informações enviadas ao STF, a PF indicou sinais de que a atuação política de Queiroz em favor da causa animal teria servido para render vantagens ligadas ao suposto esquema. Segundo a corporação: “É importante frisar, desde já, que ao longo desses últimos anos, o engajamento do político com a causa animal foi decorrente, principalmente, desses contratos fraudados, gerando votos e prestígio”.

A Consuvet, vencedora da licitação sob suspeita, havia sido aberta apenas três meses antes dos contratos milionários, conforme dados divulgados pelo RJ2. A Polícia Civil e o Ministério Público estaduais já tinham apontado indícios de superfaturamento e de direcionamento na contratação.

Os investigadores identificaram Antônio Emílio Santos como figura central da empresa. Antes do certame, ele era diretor administrativo e financeiro da secretaria. Conforme o apurado, foi Antônio quem autorizou o início do processo que levou à escolha da Consuvet e, depois, entrou na sociedade da companhia.

Relatórios de inteligência financeira mostraram que ele recebeu R$ 888 mil da empresa ao longo de oito meses. Chamou a atenção das autoridades sobretudo uma retirada em dinheiro acima de R$ 700 mil, em dezembro de 2023.

Também é alvo de apuração o documento que a Consuvet apresentou para provar que tinha capacidade de executar os serviços. O comprovante teria sido emitido 17 meses antes de a empresa existir. Além disso, a Consuvet só conseguiu o registro exigido no Conselho Regional de Medicina Veterinária depois de assinar o contrato.

A segunda fase pretende aprofundar as suspeitas e esclarecer o papel de cada envolvido. Até agora, os fatos fazem parte de uma investigação, e as suspeitas, por si sós, não significam condenação.

Em nota enviada à reportagem, a defesa do deputado afirmou que ele nunca teve participação ou ciência de qualquer ilegalidade. Segundo o texto, apesar de jamais ter sido intimado, Queiroz deu esclarecimentos de forma espontânea na investigação, o que demonstraria a plena regularidade das contratações feitas na sua gestão. A defesa acrescentou que os contratos passaram pelo controle do Tribunal de Contas e da Controladoria, sem apontamento de irregularidade.

A nota descreve o parlamentar como idealizador do maior programa de castração gratuita de animais do mundo, implantado no Rio de Janeiro, e diz que ele é o principal interessado na elucidação completa dos fatos. Queiroz declara confiar nas instituições que conduzem a apuração e continua à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos que forem necessários.

Com informações de www.ururau.com.br.