Legislativo sanjoanense escolhe novo comando para 2027/2028 em sessão marcada para novembro

Na terça-feira, 10 de novembro de 2026, a partir das 10h, o plenário da Câmara Municipal de São João da Barra será palco da votação que escolherá a nova Mesa Diretora, responsável pelo período de 2027 a 2028. A sessão, realizada na própria sede do Legislativo, foi convocada exclusivamente para essa finalidade.

A convocação está formalizada no Edital de Convocação nº 003/2026, assinado pela presidente da Casa, vereadora Sônia Maria Pereira Machado. O documento saiu no Diário Oficial do Município em 5 de novembro de 2026 e também pode ser consultado no átrio da sede do Legislativo.

O processo obedecerá a parâmetros recentemente modificados. Duas normas, publicadas em 4 de novembro de 2026, alteraram a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara: a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2026 e a Resolução nº 629/2026.

Pelas mudanças, a escolha da Mesa para o segundo biênio de cada legislatura deverá acontecer entre 1º de outubro e 15 de dezembro do segundo ano do mandato, sempre por meio de convocação específica. Antes, não havia essa janela definida em lei.

Outra novidade é a possibilidade de reeleição ou recondução sucessiva para o mesmo cargo na Mesa Diretora, permitida uma única vez. Essa regra vale mesmo quando os mandatos seguidos se darem em legislaturas diferentes.

Os parlamentares que forem eleitos para o período 2027/2028 tomarão posse oficialmente em 1º de janeiro de 2027.

A nota é assinada pelo Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São João da Barra e foi datada de 6 de novembro de 2026, na própria cidade, no Norte Fluminense.

Os interessados podem acompanhar as publicações oficiais pelo site do Diário Oficial do Município, em sjb.rj.gov.br, na seção de diários oficiais.

Com informações de Câmara SJB.