Petróleo em alta engorda os cofres municipais: Macaé embolsa mais de R$ 162 milhões em outubro

Os royalties do petróleo pagos nesta quarta-feira (28) aos municípios do Norte Fluminense superaram os de setembro, de acordo com demonstrativos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A alta foi de 13,7% em Macaé, 12,9% em Campos dos Goytacazes e 7,6% em São João da Barra.

Entre as três cidades, Macaé fica com a maior fatia: R$ 162.326.602,53 em outubro, ante R$ 142.708.086,10 no mês anterior. A diferença é de cerca de R$ 19,6 milhões.

Em Campos dos Goytacazes, o repasse saiu de R$ 57.936.489,62 para R$ 65.435.285,09, o que representa aproximadamente R$ 7,5 milhões a mais. Já São João da Barra receberá R$ 29.133.543,13, enquanto em setembro havia recebido R$ 27.088.005,99, um acréscimo próximo de R$ 2 milhões.

O aumento acontece num momento de cotações elevadas do petróleo no mercado internacional. Segundo o professor Marcelo Neves, doutor em Petróleo e Energia, a expectativa é de que os valores sigam subindo nos próximos meses, embora o ritmo da produção também vá pesar na arrecadação.

Os valores pagos em outubro correspondem à produção de petróleo e gás natural de agosto de 2026, conforme o calendário de distribuição da ANP.

Neves afirma que a valorização do petróleo pode gerar novas altas, mas que não há garantia de continuidade. “Houve um aumento em relação aos meses anteriores do royalty, mas nada ainda parecido com o que houve lá no início da guerra. Porém a tendência é de um crescimento para o mês que vem, e o próximo, em virtude dos altos preços do Brent que tem sido praticados”, explicou.

O Brent é uma das principais referências internacionais de preço do petróleo. Sua oscilação influi no cálculo dos royalties, mas o montante efetivamente distribuído depende ainda do volume produzido, dos preços de referência adotados e das regras de participação de cada beneficiário.

A ANP informa que os royalties são calculados com base na alíquota aplicável ao campo produtor, no volume de petróleo e gás natural extraído e nos respectivos preços de referência.

Mesmo com a perspectiva de ganho no curto prazo, o professor aponta um problema estrutural da região: a queda da produção na Bacia de Campos. “Mas isso depende também do volume de produção da Bacia de Campos, que está em declínio de produção. Necessitam de investimento por parte das operadoras justamente para que a produção se mantenha constante, se possível até aumentar essa produção”, afirmou.

Esse diagnóstico reforça a importância dos investimentos das empresas que atuam na região, para manter a atividade e impedir que a redução do volume extraído comprometa a receita futura. Como os royalties vêm da exploração de recursos naturais, variações na produção e nos preços afetam diretamente o que os municípios recebem.

Neves também chama atenção para o peso das despesas municipais, sobretudo na saúde. Segundo ele, Campos atende não só os próprios moradores, mas também gente de toda a região, por ser um município polo.

“Olha, as despesas dos municípios são altas, principalmente com relação à saúde. Visto que Campos como município polo atende não só os munícipes, os cidadãos aqui do município, mas os cidadãos de toda essa região aqui em volta”, disse.

O professor ressalta que os recursos das participações governamentais ajudam a bancar esses gastos. “Por isso a necessidade desse repasse do Estado que vem sendo coberto pelo próprio município através da arrecadação das participações”, completou.

O aumento dos repasses reforça as receitas das prefeituras, mas a continuidade dessa alta depende dos preços internacionais do petróleo e do desempenho da produção na Bacia de Campos.

Com informações de G1 Norte Fluminense.