Fiscalização no Rio mira arroz vendido como Tipo 1 e deixa 47 toneladas travadas em sete lojas

Uma denúncia anônima deu origem, nesta quarta-feira (28), à Operação Pó de Arroz, conduzida pela SEDCON, órgão estadual de Defesa do Consumidor, em parceria com o PROCON-RJ. O objetivo é investigar possíveis irregularidades na venda do grão, item presente no dia a dia de milhões de brasileiros e componente essencial da cesta básica.

A ação se soma a outras já realizadas pelos mesmos órgãos e que tiveram como alvo café, azeite, sabão em pó, amaciante e bebidas. Dessa vez, a suspeita recai sobre a classificação do arroz oferecido no varejo fluminense.

Junto com a denúncia, chegaram análises técnicas de amostras do produto. Segundo esses exames, as características do arroz seriam compatíveis com uma categoria comercial mais baixa do que a anunciada nos pacotes, que traziam a identificação Tipo 1.

Na capital, os fiscais recolheram 47,065 toneladas do cereal, e sete estabelecimentos passaram por vistoria. Amostras seguiram para o laboratório da Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro (BGA-RJ), e os resultados dirão se o conteúdo condiz com o que a embalagem informa.

A mercadoria apreendida não saiu dos locais fiscalizados, mas está proibida de ser vendida até o fim do processo administrativo.

O padrão Tipo 1 impõe exigências de qualidade, entre elas um teto para grãos quebrados, fixado em 7,5%. Se ficar comprovado que um arroz de categoria inferior foi vendido como Tipo 1, o consumidor pode ser levado ao erro e sofrer prejuízo, pois paga por uma qualidade superior à que recebe.

Além disso, a prática pode atingir empresas que seguem as regras legais e comerciais, já que cria concorrência desleal no mercado.

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, afirmou que a operação reforça o trabalho dos órgãos de proteção ao consumidor na checagem da qualidade e das informações dadas pelos fornecedores. "O consumidor não pode pagar pelo preço de um produto de qualidade superior e receber, na prática, um produto de classificação inferior. É nosso dever verificar se aquilo que está informado na embalagem corresponde ao que está sendo efetivamente comercializado. A operação também protege os fornecedores que cumprem as normas e atuam corretamente no mercado. Vamos aguardar os resultados das análises e, se as irregularidades forem confirmadas, adotar as medidas previstas na legislação", explicou.

A Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) também destacou a importância da fiscalização para assegurar que os produtos atendam aos padrões de qualidade e às informações rotuladas. "Ao assegurar o cumprimento das normas, a fiscalização contribui para proteger o consumidor e garantir condições justas de concorrência, valorizando as empresas que atuam em conformidade com a legislação. A transparência nas informações é essencial para fortalecer a confiança do consumidor e a credibilidade do setor arrozeiro", declarou a entidade.

Com informações de CAMPOS 24HORAS.