Plataforma de Zuckerberg rebate suspeita de privilégio a um dos presidenciáveis perante a Justiça Eleitoral

Na noite de segunda-feira (19), a Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, encaminhou uma petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para afastar a acusação de ter impulsionado o alcance de conteúdos ligados a um dos postulantes à Presidência. Segundo a companhia, não há qualquer tipo de vantagem para um lado da disputa.

No texto enviado à Corte, a empresa sustenta que "os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória". Além disso, informa que um relatório técnico juntado aos autos "descreve o mecanismo que assegura essa isonomia".

A manifestação atende a uma ordem do ministro Marco Aurélio Bellizze, que, na semana anterior, cobrou da big tech explicações sobre os procedimentos utilizados para assegurar igualdade de tratamento aos dois concorrentes que seguem para o segundo turno do pleito presidencial.

O pedido partiu da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a candidatura do atual chefe do Executivo federal, Luiz Inácio Lula da Silva, em busca da reeleição. Os aliados do petista afirmam que publicações favoráveis ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) estariam recebendo tratamento preferencial.

Para forçar o cumprimento, Bellizze fixou inicialmente multa diária de R$ 500 mil, caso a empresa deixasse de responder aos questionamentos. Na segunda-feira, ele concedeu o prazo de 24 horas para o envio das informações e elevou a penalidade para R$ 1 milhão.

Em sua defesa, a Meta garante que cumpriu todas as exigências impostas pela Justiça Eleitoral, incluindo os pontos previstos no plano de trabalho entregue ao tribunal anteriormente.

No documento, a gigante de tecnologia deixou de apresentar números sobre alcance das publicações. Em contrapartida, lembrou um trecho do próprio magistrado, para quem "a isonomia assegurada pela legislação eleitoral é de regras e de critérios, e não de resultados".

Entre os mecanismos de equidade citados pela companhia está a análise feita por pessoas, realizada em no máximo duas horas, sobre qualquer restrição ou suspensão aplicada de forma automática a anúncios vinculados a perfis oficiais de campanha, perfis que, segundo a legislação, não podem sofrer limitações.

Meta AI

A empresa também foi questionada sobre a ferramenta de inteligência artificial Meta AI. Usuários denunciaram que o recurso gerava imagens de apoio a Flávio Bolsonaro, enquanto recusava solicitações semelhantes referentes a Lula. Em resposta, a Meta disse ter implementado providências extras para que o sistema também bloqueie comandos que contenham os primeiros nomes dos candidatos.

Sobre as limitações aplicadas a perfis que publicam material em colaboração (collab) com contas oficiais de campanha, a empresa explicou que elas decorrem das regras eleitorais que se aplicam a esses perfis. De acordo com a Meta, a estrutura do Instagram não permite que uma publicação seja retirada apenas na conta oficial e mantida na conta do coautor.

No que diz respeito a peças produzidas com inteligência artificial, a Meta informou ter analisado 1.204 publicações denunciadas por ausência de rotulagem apropriada. Desse total, 720 foram retiradas do ar, 270 já traziam a identificação correta e 214 foram consideradas sem relação com o processo eleitoral.

Boa fé

A big tech pediu uma reunião de caráter urgente com Bellizze para tratar de pontos técnicos do caso. Segundo a empresa, sua atuação é guiada pela "boa-fé", com o objetivo de colaborar e acatar todas as decisões da Justiça Eleitoral.

Com informações de CAMPOS 24HORAS.