Sem cadastro biométrico, eleitor continua apto a votar no 2º turno; saiba como funciona

Na Justiça Eleitoral, o cadastro biométrico não é uma exigência para votar. Assim, o eleitor sem biometria registrada, ou aquele cuja biometria não seja reconhecida dentro da seção eleitoral, também poderá votar no segundo turno, que acontece no próximo domingo (25) de outubro.

A coleta de biometria foi encerrada em 6 de maio, data em que o cadastro eleitoral foi fechado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximadamente 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui biometria cadastrada, por motivos variados.

Vale ressaltar que a identificação por biometria não é utilizada nas seções eleitorais instaladas no exterior.

Todas as seções eleitorais do país dispõem de leitores biométricos acoplados às urnas eletrônicas. Quando a biometria está cadastrada, a identificação ocorre antes da liberação do voto, por meio da impressão digital, o que torna o processo mais rápido.

Caso as digitais do eleitor estejam no cadastro, o sistema eletrônico pode fazer até quatro tentativas de validação. Se nenhuma delas for confirmada, o mesário pergunta a data de nascimento do eleitor para que o voto seja garantido.

Já para quem não possui cadastro biométrico, a identidade é conferida por meio de documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Biometria significa o conjunto de dados físicos que permitem identificar cada eleitor de maneira única. Pelo procedimento realizado na Justiça Eleitoral, são capturadas e armazenadas as impressões digitais, a assinatura e a fotografia digital do cidadão. O antigo título de eleitor não possuía foto.

De acordo com o TSE, a biometria aumenta a segurança do processo eleitoral, ajuda a identificar possíveis duplicidades de cadastro, uniformiza o atendimento aos eleitores e agiliza e torna mais eficientes diversos procedimentos.

Normalmente, os dados biométricos são coletados no momento do alistamento eleitoral em todos os municípios do Brasil, exceto para quem se cadastra no exterior. Também são coletados quando um eleitor já inscrito precisa atualizar algum dado pessoal.

A biometria é indispensável para qualquer operação eleitoral, incluindo a emissão do primeiro título, a transferência do domicílio eleitoral para outro município e a revisão de dados pessoais, como troca de nome ou de estado civil.

Esses dados biométricos também compõem a base da Identificação Civil Nacional (ICN), programa que pretende unificar e reforçar a identificação dos cidadãos em suas relações com o Estado.

Com informações de CAMPOS 24HORAS.