Confaz aprova reajuste do imposto estadual sobre combustíveis, que passa a valer em fevereiro de 2027
Estados e Distrito Federal decidiram, no Confaz, elevar o ICMS cobrado sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2027. É o terceiro aumento consecutivo, e o diesel pode ter nova correção antecipada.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, com o aval dos estados e do Distrito Federal, mais uma elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. As novas cobranças passam a valer em 1º de fevereiro de 2027.
Dois convênios foram publicados para atualizar o valor do tributo aplicado à gasolina, ao diesel e ao gás de cozinha. O texto original traz as alíquotas que vigorarão a partir da data definida.
Trata-se do terceiro ano consecutivo em que o ICMS sobre esses produtos sobe. Já em janeiro deste ano o imposto havia sido reajustado.
A correção ocorre uma vez por ano e leva em conta os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Neste reajuste, a comparação foi feita entre os valores praticados de fevereiro a setembro de 2026 e os do mesmo intervalo de 2025.
Conforme o comunicado, os estados também analisam a hipótese de adiantar uma eventual nova atualização do ICMS do diesel, em razão da instabilidade dos preços internacionais dos derivados de petróleo.
Com informações de CAMPOS 24HORAS.
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