Ministros do TSE estão divididos sobre restringir grupos de WhatsApp em véspera de votação

Dentro do Tribunal Superior Eleitoral, os ministros não chegaram a um consenso sobre a hipótese de endurecer a fiscalização de canais do WhatsApp durante as 48 horas que precedem o segundo turno deste ano.

O tema foi levado à mesa pelo menos duas vezes na semana passada. A conversa mais recente ocorreu rapidamente nesta terça-feira (20), na sala reservada aos magistrados do Tribunal.

Um grupo de integrantes da Corte, que se opõe a qualquer avanço nessa discussão, credita aos ministros André Mendonça e Nunes Marques o papel de principais impulsionadores da investida contra os canais da plataforma de mensagens.

O presidente do TSE rejeita essa interpretação. Segundo pessoas próximas a ele, o ministro não é favorável a mudar resoluções em cima da hora, afirmação que ele reforça ao dizer que não convocou encontros sobre o assunto e que não tem intenção de fazê-lo.

Já a Folha de S.Paulo afirma que André Mendonça, vice-presidente da Corte, redigiu uma minuta de resolução prevendo a derrubada de todos os canais de WhatsApp com mais de 200 mil participantes nas 48 horas antes da votação.

Se o plenário do tribunal aprovar a medida, o efeito recairia sobre o canal Exército do Lula, idealizado pelo deputado federal André Janones (PT-MG) e que reúne mais de 7 milhões de inscritos. Esse espaço vem sendo contestado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Nesta quarta-feira, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu à possibilidade de modificar regras que orientam o pleito a poucos dias do segundo turno. Os aliados do petista afirmaram que adotarão as providências cabíveis se a mudança for efetivada.

Por meio de nota, o gabinete de Mendonça afirmou que a questão foi debatida em duas reuniões, informação apurada pela CNN, e que ficou combinado que o ministro prepararia um texto a ser analisado e votado por todos os integrantes da Corte.

Segundo o mesmo comunicado, compete ao vice-presidente do TSE elaborar os atos normativos que serão examinados pelo colegiado, e a minuta não representa um movimento isolado do ministro. "A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal", diz a nota.

A equipe do magistrado também explicou que a finalidade debatida é resguardar a lisura da disputa nos momentos imediatamente anteriores e posteriores à votação, período em que, de acordo com o gabinete, não existe prazo suficiente para responder ou corrigir conteúdos ilegais. "O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos", informou o gabinete.

Ainda segundo a mesma manifestação, os parâmetros em estudo são objetivos e impessoais, aplicando-se de maneira igual a todos os canais de cunho político-eleitoral com grande alcance, independentemente do candidato, da legenda ou da linha ideológica. "Os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política", diz a nota.

A reportagem original foi publicada pela CNN.

Com informações de CAMPOS 24HORAS.