Lula pode nomear quatro integrantes do STF e seis do STJ até 2030 após reeleição

Já reeleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de remodelar o Poder Judiciário brasileiro. Até o término do seu quarto mandato, previsto para 2030, ele poderá escolher seis ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e quatro para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a disputa presidencial, o líder petista manifestou apoio a uma reforma do Judiciário. Segundo ele, a mudança é indispensável para recuperar a confiança da população nas instituições.

“É preciso redefinir, inclusive como escolher um ministro para a Suprema Corte. Eu tenho a ideia de envolver a sociedade na escolha. Dar credibilidade ao poder Judiciário, sobretudo à Suprema Corte, que está hoje com a credibilidade muito baixa”, declarou em entrevista ao podcast Normose.

Pelas regras vigentes, os ministros dos dois tribunais são obrigados a se aposentar ao completar 75 anos. Veja a seguir como estão as vagas que podem ser preenchidas.

No caso do Supremo, existe uma cadeira em aberto desde outubro de 2025, em razão da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Para ocupá-la, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, que acabou rejeitado pelo Senado em abril. O episódio provocou desgaste entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

O chefe do Executivo sinalizou a intenção de apresentar novamente o nome de Messias para a vaga, sem mencionar outras possibilidades para a Corte caso seja reeleito. Antes de optar pelo AGU, ele havia sido pressionado por ministros e lideranças a escolher uma mulher para o tribunal.

Luiz Fux e Cármen Lúcia deixam o STF por aposentadoria em 2028 e 2029, nessa ordem. Já Gilmar Mendes, decano da Corte, completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030. Conforme as regras, esse ainda seria um período em que Lula poderia fazer a indicação, embora com poucas chances de que o processo fosse concluído a tempo.

Há ainda a hipótese de Gilmar Mendes antecipar a própria aposentadoria, o que alteraria esse cenário.

No STJ, duas vagas estarão abertas até o fim deste ano, e as quatro restantes surgirão até o término do mandato do presidente. Existe também a possibilidade de uma sétima cadeira ficar disponível, caso o ministro Marco Buzzi seja demitido. Ele foi condenado administrativamente por importunação sexual.

A composição do tribunal é de 33 integrantes. Ao contrário do que ocorre no Supremo, os nomes para o STJ são escolhidos a partir de uma lista tríplice encaminhada ao presidente da República, que tem a prerrogativa de selecionar um dos três para o cargo.

Na sequência, o indicado precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Depois, a indicação segue para votação no Plenário da Casa e precisa ser aprovada por maioria absoluta.

Com informações de CAMPOS 24HORAS.