Pagamento assistencial a idosos e deficientes teria poupado meio milhão de vidas e milhões de atendimentos hospitalares

Uma pesquisa do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) sustenta que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), repasse mensal do governo federal voltado a pessoas acima de 65 anos e a pessoas com deficiência vivendo em condição de pobreza, deixou de provocar, em três décadas, 571 mil óbitos e cerca de 13 milhões de hospitalizações registradas no Sistema Único de Saúde (SUS).

O trabalho, que ainda está em versão preliminar e, portanto, não foi submetido à avaliação de outros especialistas, reúne 13 pesquisadores. A autora principal é Daniella Medeiros Cavalcanti, docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que também atua como pesquisadora na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

De acordo com os dados levantados, a cada ponto percentual de ampliação da cobertura do BPC houve queda de 2,9% nas internações, de 0,6% nas mortes e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos. Esse último indicador, chamado DALY na sigla em inglês para Disability-Adjusted Life Years, compara o estado de saúde atual da população com um cenário hipotético em que todos chegassem à velhice sem enfermidades ou limitações.

Em termos práticos, a conclusão é que quem recebe o BPC chega à velhice convivendo com um número menor de doenças. Além disso, o estudo aponta retorno financeiro para os cofres públicos: para cada R$ 1 aplicado no programa, o governo deixou de desembolsar R$ 3,81.

Outro ponto destacado é a proteção à primeira infância. Segundo a pesquisa, cada ponto percentual a mais de beneficiários do BPC esteve associado a uma redução de 5% na mortalidade de crianças entre 0 e 4 anos. O motivo, de acordo com os autores, é que avós costumam ser os principais responsáveis pelos pequenos, sobretudo nas camadas mais pobres da sociedade.

Os pesquisadores também observaram melhora no estado de saúde geral das crianças que moram em lares contemplados pelo benefício. Para eles, isso indica que o valor recebido beneficia todas as pessoas que vivem na mesma casa, e não apenas o titular.

Criado em 1996, o BPC é hoje um dos mais expressivos programas de pensão social não contributiva da América Latina. Quem é contemplado recebe mensalmente o equivalente a um salário mínimo. Atualmente, cerca de 6,6 milhões de brasileiros recebem o auxílio, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

Para se habilitar, o solicitante precisa ter mais de 65 anos ou ser pessoa com deficiência, independentemente da idade, além de apresentar renda familiar por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo mensal. Hoje, esse limite corresponde a R$ 405,25.

Vale ressaltar que não é necessário ter contribuído com o INSS para conseguir o benefício.

Com informações de CAMPOS 24HORAS.