Justiça eleitoral retira direito de voto de Garotinho no segundo turno e muda cenário da disputa no RJ
O TRE-RJ proibiu Anthony Garotinho de votar no segundo turno, que ocorre neste domingo (25). A medida veio após o TSE confirmar a suspensão de seus direitos políticos, e a anulação de seus votos no primeiro turno redefiniu o resultado.
Neste domingo (25), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu que Anthony Garotinho (Republicanos) não poderá comparecer às urnas no segundo turno das eleições. A determinação foi aprovada por unanimidade em 15 de outubro, ao analisar um mandado de segurança em que o ex-governador buscava assegurar seu direito de votar.
Para o plenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao examinar em 8 de outubro o recurso referente ao registro da candidatura de Garotinho ao governo fluminense, manteve a conclusão de que ele seguia com os direitos políticos suspensos por causa de uma condenação por improbidade administrativa.
Diante disso, a corte regional rejeitou o mandado de segurança e cassou a liminar que autorizava Garotinho a votar no segundo turno. Já o voto que ele registrou no primeiro turno, em 4 de outubro, foi mantido, pois a liminar ainda produzia efeitos naquela data.
Para compreender o caso, é preciso observar que a questão do direito de voto foi discutida em um processo próprio, voltado à suspensão dos direitos políticos, e não no julgamento principal que tratava do registro da candidatura.
No dia 8 de outubro, o TSE definiu, por 7 votos a 0, indeferir o registro da candidatura de Garotinho ao governo do Rio. Pelo mesmo placar, a Corte recusou também o pedido feito por ele para abrir mão do recurso que havia interposto.
Além disso, por 5 votos a 2, os ministros determinaram a nulidade dos 274.411 votos que Garotinho recebeu no primeiro turno, percentual que representava 3,17% dos votos a ele atribuídos.
Com essa anulação, as urnas precisaram ser totalizadas novamente. Retirados os votos de Garotinho do cálculo dos válidos, Douglas Ruas (PL), que somava 4.271.199 votos, subiu de 49,27% para 50,88% do total de votos válidos, o que lhe abriria caminho para ser proclamado governador já no primeiro turno. Eduardo Paes aparece em segundo, com 3.706.984 votos.
Com informações de CAMPOS 24HORAS.
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