Empresa de Campos conquista R$ 73,8 milhões em licitação para alimentar presos no RJ

A Vivace Empreendimentos, sediada em Campos dos Goytacazes e registrada como A. C. F. da Silva Ltda., venceu a disputa pelo fornecimento de refeições aos presídios de Campos e Itaperuna. Os dois lotes destinados à empresa totalizam aproximadamente R$ 73,8 milhões.

O resultado do Pregão Eletrônico 001/2026 foi homologado pela Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) e publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (26). A contratação prevê atendimento durante dois anos, com cinco refeições diárias por detento e lanches para deslocamentos.

Ao todo, 23 empresas participaram da concorrência. Onze delas dividiram os 28 lotes, cujo valor final ficou em R$ 1,103 bilhão. A quantia representa uma redução de R$ 199,8 milhões, ou 15,3%, em relação à estimativa inicial.

Atendimento em Campos e Itaperuna

Por R$ 55,99 milhões, a Vivace assumirá o lote que reúne as unidades Carlos Tinoco da Fonseca, Dalton Crespo de Castro e Nilza da Silva Santos, em Campos. A proposta ficou 18% abaixo do orçamento previsto e contempla até 2.551 refeições de cada tipo por dia.

Nesse lote, o almoço foi fixado em R$ 11,75 e o jantar em R$ 11,74. O conjunto das cinco refeições terá custo diário de R$ 29,48 por preso.

A atual fornecedora dessas unidades, Comissaria Aérea Rio de Janeiro, ficou em segundo lugar. Seu contrato emergencial é de R$ 19,3 milhões, com validade até 7 de novembro.

Em Itaperuna, o fornecimento ao Presídio Norberto Ferreira de Moraes foi arrematado pela Vivace por R$ 17,85 milhões. A empresa já havia atendido a unidade em 2024, por meio de contrato emergencial de R$ 4,8 milhões.

Aberta em 2008, a Vivace tem sede no Horto Municipal, capital social de R$ 10 milhões e dois sócios: Antonio Carlos Fernandes da Silva e Carlos Augusto Ferreira Garnier.

Maiores vencedoras ficam com 44,4% do total

A Qualybem Food & Service, de Osasco (SP), conquistou cinco lotes, avaliados em R$ 254,9 milhões. A Cassarotti Foods, de Cornélio Procópio (PR), venceu sete, por R$ 234,7 milhões. Somadas, as duas ficaram com aproximadamente R$ 489,6 milhões.

Os presídios da capital concentram 19 lotes e R$ 710,3 milhões, equivalentes a 64,4% do valor homologado.

Processo passou por suspensões e recursos

Iniciado em 2022, o procedimento foi interrompido duas vezes neste ano. Em janeiro, a própria secretaria suspendeu a licitação após denúncias de vazamento de dados. Em março, o TCE-RJ determinou nova suspensão, diante de possíveis limitações à concorrência e dúvidas sobre a formação dos preços. A cautelar foi revogada em junho.

Durante a disputa, houve desclassificações por descumprimento de exigências do edital, envolvendo a Nutridores Refeições Coletivas nos lotes 3 e 4 e a Romeiro Alimentação no lote 26. A ata também registra recursos em oito lotes.

Com informações do Ururau.