Contribuintes em pendência na Declaração do IR recebem carta e podem corrigir erros pela internet

Uma parcela dos contribuintes que foram parar na malha fina deve receber, em outubro, uma correspondência da Receita Federal. O documento alerta que essas pessoas cometeram falhas de pequena gravidade e que ainda têm a possibilidade de ajustar a declaração do Imposto de Renda pela internet.

A Receita Federal contabiliza quase 6 milhões de contribuintes nessa situação. Entre eles está o servidor público Alexsandre de Sá Gomes, que costuma preparar a própria declaração sem ajuda, mas, desta vez, cometeu um deslize que precisará corrigir antes de receber a restituição.

"Foi um erro de interpretação meu. Eu interpretei um dado de forma equivocada e isso me gerou essa consequência. Eu poderia estar recebendo algo e agora tenho que aguardar", relata.

Entre os equívocos mais frequentes, a maioria dos casos que levaram à malha fina envolve erros simples. Para solucionar a pendência, porém, o contribuinte não precisa ir até uma unidade da Receita Federal, bastando um computador ou um celular com acesso à internet.

Para verificar se está na malha fina, basta acessar o portal e-CAC ou abrir o aplicativo da Receita Federal, disponível para celular e tablet. O login é feito com a conta gov.br, sendo obrigatório ser usuário prata ou ouro, níveis de segurança mais elevados, para validar a identidade. Em seguida, basta clicar em "Meu Imposto de Renda" e observar o status: quando aparecer "com pendências", é preciso clicar para ver qual problema foi identificado e então fazer a retificação.

Com o objetivo de agilizar o processo, a Receita remeteu cartas a quase meio milhão de contribuintes, orientando que façam as retificações de forma online.

"São aqueles casos mais simples em que ele próprio pode se autorregularizar. Os outros casos são mais complexos, não tem como se autorregularizar. Ele tem que demostrar com documentações, abrindo processos. Tudo de forma digital", afirma Jorge Alberto dos Santos, auditor fiscal da Receita Federal.

Independentemente da situação, quem atua na área costuma orientar que a providência seja tomada sem demora. Edilson Junior, vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RJ, alerta para o risco de a divergência seguir para um lançamento fiscal.

"Essa divergência pode ser encaminhada, ser direcionada a um lançamento fiscal e, caso seja feito esse lançamento fiscal, ele pode virar uma dívida ativa, uma cobrança, e essa dívida do contribuinte pode, inclusive, dobrar", explica Edilson Junior, vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RJ.

Segundo o auditor, quando a retificação é enviada, ela passa por um novo processamento automático. Se o contribuinte tiver direito à restituição, ele entra na fila para recebê-la, conforme explica Jorge Alberto dos Santos, auditor fiscal da Receita Federal.

"Retificando, ela é automaticamente reprocessada e ele, tendo direito, o contribuinte tendo direito à restituição, ele vai entrar na fila de restituição", diz Jorge Alberto dos Santos, auditor fiscal da Receita Federal.

Com informações de CAMPOS 24HORAS.