Artistas de Campos ganham mais uma semana: Funcultura estende prazo de propostas da PNAB

Por decisão unânime, o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes (Funcultura) estendeu o calendário de submissões dos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com a mudança, quem atua na área cultural poderá registrar seus projetos e propostas, sem custo, na plataforma CultBr Editais até as 23h59 do dia 8 de novembro de 2026.

O adiamento alcança os Editais de Chamamento Público de números 02, 03, 04, 05 e 06/2026. Eles atendem iniciativas ligadas à Rede Municipal de Pontos de Cultura, às Premiações para Cultura Viva, ao Fomento à Capacitação, ao Fomento à Execução de Ações Culturais e ao Fomento a Eventos Culturais.

A determinação saiu depois de uma análise técnica que levou em conta quatro pontos centrais. Entre eles, o pedido de artistas locais por mais prazo para juntar certidões, orçamentos e parcerias, e as seguidas falhas da plataforma federal CultBr Editais, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). Também pesaram a obrigação de manter a igualdade entre os concorrentes e o trabalho de reconstituir as instâncias de participação social do Comitê Gestor, concluído ao longo do ano para dar legitimidade à gestão compartilhada entre governo e sociedade civil.

Os problemas identificados no sistema incluem erros frequentes de acesso e dificuldades pontuais para abrir as seções de oportunidades e baixar arquivos anexados. Apesar de a equipe técnica do Sistema Municipal de Cultura ter enviado notificações ao órgão federal, o suporte do MinC não resolveu as questões a tempo. Por isso, o Comitê resolveu agir para impedir prejuízos aos candidatos da cidade, sobretudo aos agentes periféricos e aos que estão começando.

O assessor do Fundo Municipal de Cultura, Anderson da S. Medeiros Cabral, afirmou que a extensão do prazo pretende atender às necessidades de quem faz cultura e garantir condições adequadas de participação.

“Nossa prioridade absoluta é não deixar nenhum fazedor de cultura para trás. As falhas técnicas na plataforma do Ministério da Cultura colocavam em risco a isonomia do processo, somadas à necessidade real dos artistas de articularem propostas e certidões com calma. A decisão colegiada do Comitê Gestor assegura segurança jurídica, protege a ampla concorrência e dá fôlego aos proponentes, garantindo que o fomento chegue onde realmente precisa chegar”, afirmou.

Cabral também lembrou que a reorganização e a formalização das vagas do Comitê Gestor exigiram fases essenciais, o que encurtou o período disponível para cumprir o cronograma. De acordo com ele, com datas mais apertadas, qualquer problema operacional deixava pouco espaço para soluções que não prejudicassem os candidatos. Considerando todos esses elementos, a votação unânime foi vista como a escolha mais responsável para oferecer tranquilidade e participação completa a quem faz cultura.

Com o novo calendário, continua em funcionamento o atendimento assistido voltado a agentes culturais em situação de vulnerabilidade. O serviço é conduzido pelo Instituto Federal Fluminense (IFF), com base no Convênio nº 06/2026.

Quem já mandou seus projetos pode reformulá-los e enviá-los de novo, se julgar preciso. Propostas que ainda estão salvas como rascunho podem ser alteradas ou completadas diretamente na plataforma, durante o novo período de inscrição.

Como entrar na plataforma e encontrar os editais

As candidaturas são gratuitas e feitas somente pela internet. Veja o passo a passo a seguir:

Primeiro, acesse o portal oficial CultBr Editais (AQUI). Depois, clique em “Entrar” e informe os dados da conta gov.br, isto é, o CPF e a senha já cadastrados.

Na página inicial, procure a aba “Oportunidades” ou use o campo de busca de editais. Para filtrar pelo município, digite “Campos dos Goytacazes” na barra de pesquisa ou selecione o Estado do Rio de Janeiro e, em seguida, a entidade gestora municipal.

Escolha o edital do Funcultura referente à sua área (número 02, 03, 04, 05 ou 06/2026), leia com atenção as exigências, faça o download dos anexos, preencha o formulário eletrônico e finalize o envio até as 23h59 do dia 8 de novembro de 2026.

Para tirar dúvidas ou pedir suporte sobre o atendimento assistido do IFF, o público pode escrever para os endereços pnabciclo2@gmail.com ou pnabciclo2@pro-iff.org.br.

Com informações de CAMPOS 24HORAS.