Teresópolis: home care em colapso deixa doentes graves sem cuidados e famílias recorrem à Justiça

Em Teresópolis, na Região Serrana do Rio, famílias de pessoas com doenças crônicas e necessidades especiais voltaram a reclamar de falhas no home care, modalidade em que a prefeitura leva assistência de saúde até a residência do paciente.

A reportagem acompanhou três situações: a de Nicolas Damasceno Oliveira, de 16 anos, cujo atendimento em casa foi suspenso; a de Jorge Luiz Queiroz, de 41 anos, portador de esclerose lateral amiotrófica (ELA), que passou mal dentro de casa; e a de Saymon Xavier, de 48 anos, que diz ter dificuldade para fazer exames e receber oxigênio com regularidade.

Nicolas precisa de cuidados contínuos desde o nascimento. Prematuro extremo, sofreu três paradas cardíacas logo ao nascer e ficou internado até quase completar dois anos. Havia mais de uma década, a empresa Hospitality cuidava dele em domicílio.

A prestadora deixou de oferecer parte do atendimento e apontou a falta de pagamento por parte da prefeitura. De acordo com o advogado da companhia, Marcelo Tavares, ela não recebe há mais de doze meses pelos serviços e já não dispõe de dinheiro para bancar remédios, materiais e profissionais exigidos pelo tratamento.

A gestão municipal, por sua vez, sustenta outra versão: a suspensão estaria ligada a pendências judiciais e à prestação de contas da empresa. A administração também comunicou que vai mobilizar uma equipe de Atenção Domiciliar para acompanhar o adolescente.

O pai do jovem, Leandro Oliveira, contudo, disse à reportagem que os servidores da Secretaria Municipal de Saúde só realizaram visitas de checagem. Na visão dele, a equipe anunciada pelo Executivo municipal ainda não passou a responder de fato pelos cuidados de que o filho precisa.

Já o advogado da Hospitality garante que a empresa segue atendendo o adolescente, mesmo diante das dificuldades financeiras, e que acionou a Justiça pedindo uma medida urgente para assegurar a continuidade do tratamento.

Jorge Luiz Queiroz, de 41 anos, convive com a ELA, enfermidade neurodegenerativa e progressiva que afeta os movimentos e pode comprometer funções vitais, como a respiração e a deglutição.

Desde janeiro, a doença avançou e ele não pode prescindir de cuidados permanentes. Sua prima, Cristina Pontes, largou o emprego como auxiliar de cozinha para acompanhá-lo em período integral. Segundo a família, hoje a casa se sustenta com a pensão por viuvez que ela recebe e com doações.

A Justiça determinou que o home care fosse implantado de imediato na residência de Jorge. Os familiares, entretanto, afirmam que o serviço domiciliar ainda não chegou da forma como foi determinado.

No dia 16 de outubro, uma sexta-feira, a situação se agravou. Após um engasgo, Jorge passou mal em casa e teve de ser encaminhado ao Serviço de Pronto Atendimento de São Pedro, em Teresópolis. A Prefeitura afirma que ele recebe acompanhamento médico e multiprofissional na unidade.

A Secretaria Municipal de Saúde acrescentou que o serviço social segue em contato com a família para alinhar demandas e encaminhamentos necessários.

Saymon Xavier, de 48 anos, também tem dificuldades para obter o atendimento de que precisa. Pensionista do INSS, convive com uma doença pulmonar e necessita de acompanhamento médico, exames e oxigênio fornecido de forma regular.

Conforme relata, não tem conseguido fazer os exames indispensáveis para monitorar a própria saúde. Sem o apoio domiciliar adequado, recorre à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) sempre que os sintomas pioram.

Saymon também afirma encontrar obstáculos para conseguir internação e retomar o tratamento quando procura a unidade de saúde.

Em nota assinada pelo advogado Marcelo Tavares, a Hospitality informa que cuida em casa de Nicolas Damasceno Oliveira há mais de dez anos e que, mesmo com atrasos anteriores, jamais havia suspendido o atendimento. Conforme a empresa, os repasses pelos serviços estão em atraso há mais de um ano.

A defesa explica que a assistência é prestada por determinação judicial, no processo nº 0014550-16.2017.8.19.0061, em que o Município de Teresópolis aparece como réu. A companhia afirma estar em recuperação judicial e diz não ter mais condições de arcar com remédios, insumos e salários da equipe. Segundo o advogado, os profissionais também não receberam o que era devido referente a setembro e outubro.

A Hospitality declara que segue dando assistência ao adolescente e que a equipe municipal fez uma visita, mas ainda não assumiu os cuidados. O advogado comunica que, em 25 de setembro, protocolou na Justiça um pedido urgente para que se encontre uma saída, inclusive a possível transferência do paciente para uma unidade hospitalar apropriada.

Conforme a defesa, o juiz já emitiu um despacho, porém ainda não decidiu sobre o pedido de desligamento da empresa nem sobre a transferência hospitalar. A prestadora diz não querer deixar o jovem desassistido, mas cobra que os órgãos públicos apresentem uma solução para manter o tratamento.

No caso de Nicolas, a Prefeitura comunicou que mobilizaria uma equipe de Atenção Domiciliar para acompanhar o adolescente. Para o município, a paralisação do serviço prestado por empresa particular tem relação com questões judiciais e com a prestação de contas. Já o pai afirma que a equipe pública não assumiu os cuidados e que seus profissionais só fazem visitas de checagem.

Sobre Jorge Luiz, a Secretaria Municipal de Saúde informou que ele recebe acompanhamento médico e multiprofissional no Serviço de Pronto Atendimento de São Pedro, onde permanece internado desde 17 de outubro de 2026. Segundo a pasta, o serviço social também conversa com a família para alinhar demandas e encaminhamentos.

Quanto a Saymon, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que os demais pedidos de home care serão tratados diretamente com os pacientes. Até o fechamento da reportagem, o município não tinha se posicionado especificamente sobre as dificuldades relatadas por Saymon com exames e oxigênio.

Sobre a Hospitality, a Prefeitura declarou que não mantém contrato direto com a empresa responsável pelo atendimento de Nicolas e que a interrupção está ligada a questões judiciais e à prestação de contas. A companhia rebate essa versão, sustenta que o serviço decorre de decisão judicial em processo no qual o município é réu e afirma seguir sem receber há mais de um ano.

Com informações de G1 Norte Fluminense.