Salas Verdes: edital do GEF Áreas Privadas recebe inscrições até domingo (18) no RJ
Instituições interessadas podem se inscrever pela internet até as 23h59 de domingo (18) para cadastrar, implantar ou fortalecer Salas Verdes em áreas de proteção ambiental do Rio de Janeiro e de Goiás.
Estão abertas as inscrições para o edital Salas Verdes GEF AP, promovido pelo projeto GEF Áreas Privadas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O prazo foi prorrogado e as categorias elegíveis foram ampliadas. As propostas podem ser enviadas pela internet até as 23h59 do próximo domingo (18).
O objetivo da iniciativa é expandir as ações de educação ambiental em regiões consideradas estratégicas para a conservação da biodiversidade. O edital busca instituições que queiram cadastrar, implantar, estruturar, criar ou fortalecer Salas Verdes na APA da Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado, no Rio de Janeiro, e na APA de Pouso Alto, em Goiás.
O que são as Salas Verdes? São espaços voltados à educação ambiental, à conscientização sobre a preservação da natureza, a atividades com estudantes e comunidades, a oficinas, palestras e cursos, à divulgação de informações ambientais e à participação da população em ações de cidadania ambiental.
No Rio de Janeiro, podem apresentar propostas instituições sediadas ou com atividades permanentes em Araruama, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Rio Bonito, Rio das Ostras e Silva Jardim. As ações precisam contribuir para a conservação da biodiversidade, a conectividade da paisagem e o fortalecimento da educação ambiental no território da APA.
Para se inscrever, as entidades devem ter personalidade jurídica própria, CNPJ ativo e regular, capacidade de manter espaço físico e equipe responsável pelas atividades, além de apresentar proposta compatível com os objetivos do edital. Instituições que já integram o Projeto Salas Verdes também podem participar, desde que cumpram os pré-requisitos.
Podem concorrer universidades, centros universitários, institutos federais, instituições de ensino públicas e privadas, instituições de pesquisa, associações comunitárias, unidades de conservação por meio do órgão gestor e órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal. Grupos comunitários sem CNPJ também são aceitos, desde que comprovem vínculo com uma instituição que tenha CNPJ e atenda aos requisitos. Para concorrer, é preciso obter o reconhecimento ou cadastramento como Sala Verde, conforme as regras do edital.
O edital informa ainda que não serão aceitas propostas apresentadas por Microempreendedor Individual (MEI).
Todas as instituições elegíveis podem apresentar Projeto Político Pedagógico para cadastramento e implantação de Sala Verde junto ao MMA. Uma ou mais propostas poderão ser escolhidas pelo Comitê de Seleção para receber apoio na forma de aquisição e disponibilização de equipamentos e materiais para estruturar ou fortalecer as atividades. Esse apoio não envolve repasse direto de recursos financeiros, e a aprovação para cadastramento não garante, automaticamente, o recebimento de equipamentos.
Segundo o edital, o valor total destinado a esse apoio será de até R$ 200.000,00, podendo ser contempladas uma ou mais propostas em cada território, conforme classificação, pertinência dos itens solicitados, disponibilidade orçamentária e decisão do Comitê de Seleção. O valor individual de cada proposta não poderá exceder R$ 50.000,00.
A lista de equipamentos previstos e as obrigações das entidades selecionadas estão disponíveis no edital.
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