Fiscalização fecha sala de procedimentos de clínica no Rio e apreende itens sem registro

Após uma vistoria, uma clínica de estética localizada em Madureira, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro, levou uma multa e precisou interromper o uso de sua sala de procedimentos. Os agentes constataram produtos fora do prazo, materiais que não possuem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e serviços que extrapolavam a habilitação profissional exibida no local.

A ação foi conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), pelo Procon-RJ e pela Polícia Civil. De acordo com dados tornados públicos nesta quinta-feira (22), a equipe encontrou falhas tanto nas condições de higiene quanto na forma como os procedimentos estéticos eram realizados. Entre eles estavam aplicações de botox, bioestimuladores de colágeno e enzimas.

A pessoa que comandava o estabelecimento foi levada à 29ª Delegacia de Polícia (29ª DP), onde deverá dar explicações. Os produtos apreendidos para exame ficaram no próprio imóvel, sob guarda policial, até que a perícia seja concluída.

Validade expirada já em 2025

Na sala de massagem, os fiscais localizaram três itens com prazo de validade vencido. Um deles era um desinfetante de alto nível, empregado para desinfetar equipamentos e superfícies, cuja data venceu em junho de 2025. Havia ainda uma solução antisséptica aquosa, usada para higienizar a pele, com validade encerrada em agosto do mesmo ano, além de um produto de esfoliação física, que expirou em novembro de 2025.

Já na sala de procedimentos, a equipe deparou com insumos que não exibiam o selo de autorização da Anvisa e cujas embalagens estavam escritas em idioma estrangeiro. Dentre esses materiais, estavam o gel de ácido hialurônico e os fios de colágeno, empregados em tratamentos de estética.

Os produtos fora do prazo e os materiais apontados na vistoria continuaram no local, sob custódia da polícia, aguardando a realização de perícia.

Sala lacrada e responsável conduzida à delegacia

A inspeção também verificou que não havia responsabilidade técnica atualizada e devidamente registrada no Conselho de Biomedicina.

De acordo com os órgãos envolvidos, o estabelecimento aplicava toxina botulínica, conhecida como botox, bioestimuladores de colágeno e enzimas. No entanto, tais atividades não faziam parte do rol permitido à categoria profissional informada pela responsável que estava no local.

Por conta dessas irregularidades, os fiscais decretaram a interdição da sala de procedimentos. A clínica também foi proibida de oferecer serviços que não estivessem incluídos na habilitação profissional correspondente, situação que perdurará até que haja regularização junto ao conselho competente.

A responsável foi levada por policiais civis até a 29ª DP, a fim de esclarecer as condições verificadas durante a operação.

Sedcon e Procon-RJ aconselham que o público confira a habilitação de quem vai executar procedimentos estéticos antes de fechar contratação, sobretudo quando envolvem injeções de produtos.

Os órgãos reforçam, ainda, que vale observar as embalagens originais, as datas de validade e se os produtos têm regularização na Anvisa.

Procon-RJ investiga outra clínica

Em paralelo, o Procon-RJ abriu um procedimento investigatório envolvendo a clínica Celita Toledo, situada em Laranjeiras, na Zona Sul da capital fluminense.

Conforme a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, a apuração pode levar a punições administrativas, caso sejam comprovadas infrações à legislação consumerista.

Entre as penalidades possíveis está a multa, que pode alcançar R$ 14 milhões, a depender da gravidade das infrações constatadas e dos parâmetros fixados pela lei.

Com informações de www.ururau.com.br.