Escuridão no acesso ao bairro Capelinha preocupa moradores de Itaperuna
Moradores do Capelinha cobram iluminação pública no acesso ao bairro, onde pedestres usam lanterna do celular à noite. A Prefeitura afirmou que fará verificação no local.
Moradores do bairro Capelinha, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, reclamam da ausência de iluminação pública no acesso à comunidade. Segundo eles, a falta de luz à noite cria preocupação com a segurança e atrapalha a circulação no local.
De acordo com os relatos, quem precisa atravessar o trecho depois do anoitecer tem de recorrer à lanterna do celular. A situação atinge famílias que saem de casa no período noturno e também dificulta o trabalho de entregadores e motoristas de aplicativo, que têm problemas para atender chamadas na região.
Em um vídeo gravado no dia 15 de setembro, um morador pediu que as autoridades tomassem conhecimento do problema e solicitou melhorias na iluminação do acesso ao bairro. Os moradores cobram providências para ampliar a segurança e as condições de circulação.
Em nota, a Secretaria Municipal de Obras de Itaperuna disse que tomou conhecimento da reclamação e que fará uma verificação no acesso ao Capelinha. A pasta informou não haver registro de solicitação específica para o trecho, por isso será preciso avaliar se o caso envolve manutenção da rede existente, troca de lâmpadas queimadas ou necessidade de novos pontos de luz.
A secretaria lembrou que o município mantém serviço de manutenção da iluminação pública e que os pedidos podem ser feitos pela plataforma Vem Luz Itaperuna. Caso se constate a necessidade de ampliar a iluminação dentro do bairro, a demanda poderá ser formalizada para análise.
Como o acesso fica em trecho de rodovia estadual, a Prefeitura informou que também será preciso apurar de quem é a responsabilidade pela iluminação, inclusive junto à concessionária da via.
Questionado sobre o tema, o DER-RJ informou que o serviço de iluminação em rodovias estaduais cabe aos municípios. Segundo o órgão, a atribuição está prevista na Constituição Federal, que define a competência municipal para serviços públicos de interesse local e permite a cobrança de contribuição para custeio da iluminação pública. O departamento também afirmou que decisões judiciais já reconheceram a responsabilidade municipal pela manutenção desse serviço.
Diante dos posicionamentos apresentados, os moradores aguardam a definição das medidas que serão adotadas para resolver a falta de iluminação no acesso ao Capelinha.
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