Campos abre chamada pública para comprar pescado e ovos da agricultura familiar; inscrições vão até sexta

Quem deseja fornecer peixes e ovos para a alimentação nas escolas de Campos precisa se habilitar até sexta-feira (23), conforme a chamada pública nº 08/2026. A seleção é voltada à agricultura familiar e ao empreendedor familiar rural. O projeto de venda deve ser entregue entre 9h e 17h, no setor de protocolo da Seduct (Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia), localizado na Praça Cinco de Julho, 60, Pq. Maria Queiroz.

Os envelopes serão abertos em 29 de outubro, às 9h, no auditório da sede da Prefeitura, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47, Parque Santo Amaro. Dúvidas podem ser tiradas por e-mail, no endereço nutricao@edu.campos.rj.gov.br, ou pelo WhatsApp (22) 98131-0257.

A chamada pretende manter a compra de alimentos desses produtores dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender creches e unidades de ensino da rede municipal. A titular da pasta, Tânia Alberto, explicou que o contrato terá vigência de 12 meses. “Podem participar grupos formais, informais, fornecedores individuais e quilombolas”, afirmou.

O documento do edital traz ainda os endereços das escolas que receberão os produtos, o modelo do projeto de venda, a divisão dos lotes, a planilha orçamentária, a minuta do contrato e o cronograma, entre outros itens. O dinheiro vem do PNAE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A diretora de Nutrição da Seduct, Suellen Baldino, contou que as equipes do setor acompanharão, controlarão, fiscalizarão e avaliarão os serviços realizados. O resultado final sairá no Diário Oficial logo depois da abertura dos envelopes.

Suellen detalhou também a forma de pagamento: “O pagamento será realizado em 30 dias após a última entrega do mês, através de transferência bancária, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, sendo vedada a antecipação de pagamento, para cada faturamento”.

As regras, prazos, valores e demais informações do edital estão disponíveis no Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE) e no Diário Oficial do município.

Com informações de CAMPOS 24HORAS.